Política de Privacidade

Modelo — reveja com um responsável jurídico antes de publicar. Deve refletir com rigor o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, aplicados à sua operação real.

Responsável pelo tratamento

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valongo é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio. Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, contacte-nos através de geral@bvv.pt.

Dados que recolhemos

Ao utilizar o formulário de contacto, recolhemos o nome, o endereço de correio eletrónico, o assunto e a mensagem que nos indicar voluntariamente. Não conservamos o seu endereço IP de forma identificável — apenas um código derivado dele (hash), utilizado exclusivamente para limitar tentativas abusivas de envio.

Finalidade e fundamento de licitude

Os dados são utilizados apenas para responder ao seu contacto. O fundamento de licitude é o seu consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, manifestado ao assinalar a caixa de aceitação no formulário. Não são partilhados com terceiros para fins comerciais nem sujeitos a decisões automatizadas ou definição de perfis.

Conservação

As mensagens de contacto são conservadas por [defina o prazo, ex.: 12 meses] e depois eliminadas de forma permanente, salvo obrigação legal de conservação por período superior.

Os seus direitos

Pode solicitar, a qualquer momento, o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento, bem como retirar o consentimento sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até esse momento. Para exercer estes direitos, contacte geral@bvv.pt.

Reclamações

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal.